Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 1.495.000,00

Autor

EDEANE RODRIGUES MACIELCPF

FERNANDA SILVA CAMPOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SALESCPF

FERNANDA ARAUJO PEREIRACPF

WEVERSON TENORIO DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VENICIUS RODRIGUES DA CUNHA LOPES· OAB TO 13123· CPF 066.***.***-97

Autor:

ELIZABETE VIEIRA MARQUES· OAB SP 440054· CPF 848.***.***-53

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Outros

ANDRESSA MONTEIRO SILVA· OAB TO 9923· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Lavrada Certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSE LOPES DE SOUSACPF

ADÃO SANTOS DA SILVA

CICERA DE ARAUJO NASCIMENTO

CICERO PEREIRA DOS SANTOS

CLAUDIO HENRIQUE SILVEIRA DA COSTACPF

+ 18 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

JONAS MILHOMEM ARAÚJO· OAB TO 13273· CPF 056.***.***-30

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

ELIZABETE VIEIRA MARQUES· OAB SP 440054· CPF 848.***.***-53

Autor:

VICTOR VENICIUS RODRIGUES DA CUNHA LOPES· OAB TO 13123· CPF 066.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

JONAS MILHOMEM ARAÚJO· OAB TO 13273· CPF 056.***.***-30

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

ELIZABETE VIEIRA MARQUES· OAB SP 440054· CPF 848.***.***-53

Reu:

VICTOR VENICIUS RODRIGUES DA CUNHA LOPES· OAB TO 13123· CPF 066.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 1.695,73

Autor

ELIETE CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES

Advogados

Autor:

LIDINALVA ALVES LACERDA· OAB PA 3954· CPF 109.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.695,73

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES

Reu

ELIETE CHAVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

LIDINALVA ALVES LACERDA

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

EXPEDITO OLIVEIRA

EXPEDITO OLIVEIRACPF

Reu

ELIETE CHAVES OLIVEIRACPF

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

CARLOTA MARIA DE LIRA

Advogados

Autor:

LIDINALVA ALVES LACERDA· OAB PA 3954· CPF 109.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EXPEDITO OLIVEIRACPF

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

EXPEDITO OLIVEIRA

MARCOS ENE CHAVES OLIVEIRACPF

CARLOS MAGNO CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

ELIETE CHAVES OLIVEIRACPF

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

CARLOTA MARIA DE LIRA

CARLOS MAGNO CHAVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDINALVA ALVES LACERDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO OLIVEIRA

Reu

CARLOTA MARIA DE LIRACPF

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LIDINALVA ALVES LACERDA· OAB PA 3954· CPF 109.***.***-68

Reu:

LIDINALVA ALVES LACERDA· OAB PA 3954· CPF 109.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO OLIVEIRA

Reu

CARLOTA MARIA DE LIRACPF

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LIDINALVA ALVES LACERDA· OAB PA 3954· CPF 109.***.***-68

Reu:

LIDINALVA ALVES LACERDA· OAB PA 3954· CPF 109.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EXPEDITO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: LIDINALVA ALVES LACERDA - PA3954 APELADO: CARLOTA MARIA DE LIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel d... (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal