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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 27.428,84

Autor

ELIETE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSOROCNPJ

ELIETE VIEIRA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

DEJANIRA FERNANDES CAVALCANTICPF

PESSOAS DESCONHECIDAS

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 09:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIETE VIEIRA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2024)

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