Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIETE MORAES DOS ANJOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIETE MORAES DOS ANJOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RO 6768· CPF 640.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA IARA DOS SANTOSCPF

SIMONE FARIAS DE ANDRADECPF

MARIA JANDIRA DA PAIXAOCPF

ROBSON LUIS DA SILVA OLIVEIRACPF

SALETE DA PAIXAO CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA EUGENIA QUARESMA DA SILVACPF

BARBINA BOMFIM DOS SANTOSCPF

ELIETE DOS ANJOS CONCEICAOCPF

JOSE LUIS DE JESUS NASCIMENTOCPF

SALETE DA PAIXAO CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

AGINCOURT MARINE COMPANY LIMITED

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

PETREDEC LIMITED

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2025 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ENEDINA FERREIRA DE SOUSACPF

BARBINA BOMFIM DOS SANTOSCPF

SIMONE FARIAS DE ANDRADECPF

SALETE DA PAIXAO CONCEICAOCPF

ROBSON LUIS DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal