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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/1998

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY GONCALVES DA SILVACPF

KELLY FERNANDA LESSA FERREIRA GONCALVES

SARA NANI GONCALVES

Outros

LEILA ROZA FARIA· OAB RJ 184129· CPF 116.***.***-50

ELIETE BARRETO ALVES· OAB RJ 39100

MARIA HELENA VIANNA SILVA PITAO· OAB RJ 81942

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada sobre ofício ora juntado. (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA SANTANA PESSANHACPF

Reu

UNIBANCO

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

ELIETE BARRETO ALVES· OAB RJ 39100

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVANA PAES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LEIA PAES FREITAS

Outros

ELIETE BARRETO ALVES· OAB RJ 39100

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.039,00

Autor

GERALDO RANGELCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO RANGELCPF

Advogados

Autor:

CLESIA GLORIA MORAES ALMEIDA· OAB RJ 67510· CPF 790.***.***-53

Autor:

JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES· OAB RJ 167428· CPF 104.***.***-69

Outros

ELIETE BARRETO ALVES· OAB RJ 39100

NERILENE TELES DE ALMEIDA· OAB RJ 163379· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IVA MARIA BRITO DE MELO

ANA VITORIA SANTIAGO DE MELO

Reu

ERICA PEREIRA DOS SANTOS SARDINHA BARROSOCPF

Outros

LUCIA DE FATIMA PIMENTEL FERREIRA· OAB RJ 145168· CPF 778.***.***-72

ALICE MARIA DE MENEZES GOMES· OAB RJ 146930· CPF 109.***.***-02

ELIETE BARRETO ALVES· OAB RJ 39100

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Conclusão (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GIRLENE DIAS BOMFIMCPF

JOSELITA GONCALVESCPF

CARMEM MAIA BRAGACPF

GERSIDE ABREU AZEVEDO SANTOSCPF

THAIS MARIA FERREIRA NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Outros

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDALICE ALMEIDA SOUSA DA FONSECACPF

JOSEFA DE OLIVEIRACPF

DAVIMAR ALVES DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

MARIA FLORISA SILVA SANTOSCPF

ELIETE BARRETO FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDALICE ALMEIDA SOUSA DA FONSECACPF

JOSEFA DE OLIVEIRACPF

DAVIMAR ALVES DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

MARIA FLORISA SILVA SANTOSCPF

ELIETE BARRETO FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 29.629,08

Autor

ELIETE BARRETO FONSECACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIETE BARRETO FONSECACPF

Reu

LUDMILLA MARIA FONSECA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA· OAB BA 14882· CPF 464.***.***-87

Autor:

ZIRONALDO NUNES BARROS· OAB SE 6582· CPF 449.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/05/2026)

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