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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 47.384,80

Autor

ELIEZER CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGALHAES TERCETE· OAB SP 410762· CPF 420.***.***-38

Autor:

LUCIA APARECIDA TERCETE· OAB SP 218461· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 47.384,80

Autor

ELIEZER CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGALHAES TERCETE· OAB SP 410762· CPF 420.***.***-38

Autor:

LUCIA APARECIDA TERCETE· OAB SP 218461· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (17/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER CALIXTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGALHAES TERCETE· OAB SP 410762· CPF 420.***.***-38

Autor:

LUCIA APARECIDA TERCETE· OAB SP 218461· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELIEZER CALIXTO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GUILHERME MAGALHAES TERCETE - SP410762 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCIA APARECIDA TERCETE - SP218461-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006384-79.2025.4.05.8001 Vistos, etc. Trata-se de demanda previdenciária na qual se discute questão j... (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER CALIXTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGALHAES TERCETE· OAB SP 410762· CPF 420.***.***-38

Autor:

LUCIA APARECIDA TERCETE· OAB SP 218461· CPF 042.***.***-63

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ELIEZER CALISTO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA· OAB SP 135328· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ELIEZER CALISTO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA· OAB SP 135328· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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