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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO ELIEZIO GOMESCPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ELIEZIO GOMESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (17/02/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO ELIEZIO GOMESCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Outros

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO ELIEZIO GOMESCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

SERASA S.A.CNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO ELIEZIO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 906.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

JOSE DO ESPIRITO SANTO GALVAO VERASCPF

ALDO ALVES FERREIRACPF

ELIEZIO GOMES XAVIERCPF

Reu

CARLOS HELOY GALVAO VERASCPF

JOSE DO ESPIRITO SANTO GALVAO VERASCPF

JANE MARISE RABELO DA SILVEIRACPF

ELIEZIO GOMES XAVIERCPF

ALDO ALVES FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Reu:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Reu:

JOSETELMA TELES DOS ANJOS· OAB AP 2078

Reu:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Remessa (20/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 906.000,00

Autor

JOSE DO ESPIRITO SANTO GALVAO VERASCPF

ALDO ALVES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Autor:

LIVIA ALVES FERREIRA· OAB PR 60264· CPF 046.***.***-24

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 21.911,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIEZIO GOMES XAVIERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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