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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUTENEIDE CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

EDNALDO BARBOSA NETOCPF

VANESSA BARBOSACPF

EDVALDO BARBOSA JUNIORCPF

ELINALDO BARBOSACPF

EDVALDO BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de GUTENEIDE CRUZ DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Advogados

Autor:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 6.641,30

Autor

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Reu

DORIVAL DONIZETE SIMIAOCPF

RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA

Outros

EDUARDA KELLY ASSUNCAO FURTADO· OAB AM 12086

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

TAIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 31615· CPF 025.***.***-32

VANESSA DOS SANTOS SOARES· OAB PA 30428· CPF 030.***.***-84

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 912,21

Autor

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Autor:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 7.485,66

Autor

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Outros

TAIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 31615· CPF 025.***.***-32

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

VANESSA DOS SANTOS SOARES· OAB PA 30428· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 7.485,66

Autor

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 31615· CPF 025.***.***-32

Autor:

VANESSA DOS SANTOS SOARES· OAB PA 30428· CPF 030.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2155 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 28.769,22

Autor

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Advogados

Autor:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 28.769,22

Autor

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELINALDO BARBOSA FREIRECPF

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Autor:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ELINALDO BARBOSA FREIRE em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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