Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 319.141,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 319.141,13

Autor

ELIANE MOREIRA DIASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB SOUSA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

JACOB SOUSA COSTA· OAB RN 12414· CPF 165.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

JACOB SOUSA COSTA· OAB RN 12414· CPF 165.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB SOUSA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

JACOB SOUSA COSTA· OAB RN 12414· CPF 165.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

JACOB SOUSA COSTA· OAB RN 12414· CPF 165.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0814843-10.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE MOREIRA DIAS POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO. Tendo em vista que o último pronunciamento judicial exarado nos autos transitou em julgado, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinz... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.944,77

Autor

ELIANE MOREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.944,77

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

ELIANE MOREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 26.494,74

Autor

ELIANE MOREIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 26.494,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

ELIANE MOREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 257.000,00

Autor

JOAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

MARCELO DE OLIVEIRA FREITASCPF

ELIANE DIAS MOREIRACPF

MIGUEL ALVES DE OLIVEIRACPF

NELMA BARRETO TELLES DE MELOCPF

Reu

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Outros

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 91805· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 3.663.456,00

Autor

JACI FERNANDO DE MEDEIROSCPF

JOSE OSMAR OLIVEIRA DE AGUIARCPF

JONATAS MARQUES RACCACPF

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRACPF

JOSELITA VERISSIMO DE BRITOCPF

+ 57 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal