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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 30.234,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.234,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELINEIDE ANDRADE LEITECPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Outros

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES· OAB MS 9086· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Elineide Andrade Leite Advogada: Vânia Aparecida Stefanes Antunes (OAB: 9086/MS) Interessado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário Cível nº 2000446-90.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a)... (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELINEIDE ANDRADE LEITECPF

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES· OAB MS 9086· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELINEIDE ANDRADE LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 32.139,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELINEIDE ANDRADE LEITECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES· OAB MS 9086· CPF 562.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA STEFANES ANTUNES· OAB MS 19003· CPF 018.***.***-12

Reu:

SILVIA MARIA STEFANES ANTUNES· OAB MS 18047· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELINEIDE ANDRADE LEITECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES· OAB MS 9086· CPF 562.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA STEFANES ANTUNES· OAB MS 19003· CPF 018.***.***-12

Reu:

SILVIA MARIA STEFANES ANTUNES· OAB MS 18047· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELINEIDE ANDRADE LEITECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES· OAB MS 9086· CPF 562.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA STEFANES ANTUNES· OAB MS 19003· CPF 018.***.***-12

Reu:

SILVIA MARIA STEFANES ANTUNES· OAB MS 18047· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINEIDE ANDRADE LEITECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES· OAB MS 9086· CPF 562.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA STEFANES ANTUNES· OAB MS 19003· CPF 018.***.***-12

Autor:

SILVIA MARIA STEFANES ANTUNES· OAB MS 18047· CPF 018.***.***-30

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELINEIDE ANDRADE LEITECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES· OAB MS 9086· CPF 562.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA STEFANES ANTUNES· OAB MS 19003· CPF 018.***.***-12

Reu:

SILVIA MARIA STEFANES ANTUNES· OAB MS 18047· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 155.273,18

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

SHIRLENE DELFINA DE OLIVEIRA PINHEIRO PONTESCPF

PONTO ALTO CALCADOS E ACESSORIOS MASCULINOS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS LOUREIRO CRISTINACPF

PONTO SHOW CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PONTO FORTE CALCADOS LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA MENNA BARRETO PIRES· OAB SP 97049· CPF 341.***.***-00

Autor:

JACKSON ANDRÉ DE SÁ· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 155.273,18

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

PONTO SHOW CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PONTO BELO CALCADOS, ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA - MECNPJ

PONTO GRANDE DEPOSITO E ARMAZENAMENTO LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS LOUREIRO CRISTINACPF

ELINEIDE ANDRADE BATISTACPF

+ 7 outros

Outros

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/01/2026)

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