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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA.CNPJ

CASTILLA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA-MECNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

+ 29 outros

Reu

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

GUILHERME RIBEIRO FAGUNDES

LEANDRO JOSE SIQUEIRACPF

LEONARDO BERRIEL LIMACPF

ADVANCED POLYMERS COMERCIO IMPORTACAO LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLA GOES LOPES ANJO· OAB RJ 92861· CPF 028.***.***-71

Autor:

MICHELE DE MESQUITA CAMPOS· OAB RJ 156883· CPF 048.***.***-67

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

GUILHERME DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 219001· CPF 079.***.***-32

ANDRE RAMOS DE SEQUEIRA· OAB RJ 174949· CPF 078.***.***-84

ALINE HINCKEL HERING· OAB SC 31382· CPF 055.***.***-24

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2007

Distribuição

23/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Reu

PAO EM PONTO COMERCIO PANIFICACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO FURTADO· OAB RJ 44127· CPF 440.***.***-00

PATRICIA REIS DA COSTA· OAB RJ 124552

THIAGO MANSUR RODRIGUES· OAB RJ 133266· CPF 093.***.***-06

RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ· OAB RJ 132099

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 63.009,01

Autor

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Reu

RODOMAC DE MACAE RODOVIÁRIO LTDACNPJ

Outros

ELIENE FALCAO PEDROSO· OAB RJ 186018· CPF 067.***.***-10

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDA

Outros

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Remessa (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 30.527,12

Autor

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Outros

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (01/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66794/2026 (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5104584-29.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 34, 60, 71, 84, 98, 100, 115, 116 (19/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 13.052,06

Autor

CAWA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELINOX CENTRAL DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 38.260,18

Autor

ELINOX CENTRAL DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

Reu

AMERICAINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACO INOX LTDACNPJ

Outros

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194546786 (17/03/2026)

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