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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO GOMES NOVAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALAIR DE BARROS MACHADO· OAB SP 206867· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alair de Barros Machado (OAB 206867/SP) Processo 0000791-39.2023.8.26.0106 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alair de Barros Machado, Alair de Barros Machado - Vistos. Fls. 29/32: Conforme item 1 do Comunicado Conjunto nº 318/2023, valores depositados em conta judicial e disponíveis no Portal de Custas, devem ser levantados por meio de expedição de MLE. Assim, providencie o exequente a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente pree... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 149.558,28

Autor

IMPACTO ROXO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ELIO GOMES NOVAISCPF

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORTOLOZZI

Autor:

RICARDO BORTOLOZZI· OAB PR 38097· CPF 031.***.***-96

Autor:

ALAIR DE BARROS MACHADO· OAB SP 206867· CPF 114.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 11.964,66

Autor

ALAIR DE BARROS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR DE BARROS MACHADO· OAB SP 206867· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIR DE BARROS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR DE BARROS MACHADO· OAB SP 206867· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 19.627,11

Autor

ELIO NOVAIS PIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR· OAB BA 30908· CPF 017.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 19.627,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ELIO NOVAIS PIRESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR· OAB BA 30908· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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