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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 6.487,84

Autor

ELIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

SUBTERRA LOTEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RAQUEL DINIZ RAMOS· OAB DF 37235· CPF 013.***.***-64

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

ABADIA CRISTINA DA SILVA· OAB MG 111802· CPF 828.***.***-04

Reu:

MARILIA TEODORO GUIMARAES· OAB MG 196558· CPF 125.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 670.805,41

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MONTEIROCPF

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRACPF

ELIO ALVES OLIVEIRA E OUTROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DANTAS GIRALDES· OAB GO 61170

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB GO 24821

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB GO 35526

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB GO 30967· CPF 022.***.***-45

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB GO 34123· CPF 847.***.***-15

Último movimento: Autos Conclusos (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/1997

Distribuição

05/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICIO JOSE AUGUSTOCPF

JEOVA MANOEL OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA LEOPOLDINACPF

JOAO BATISTA BRAGANCA QUINTANILHACPF

SIDNEY DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITABORAI

Outros

FRANCISCO ANTENOR DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 185676· CPF 015.***.***-75

JORGE MAURICIO GONÇALVES DA COSTA E SILVA· OAB RJ 50254· CPF 444.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2026)

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