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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 9.904,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 3.570,62

Autor

ELIO PIRESCPF

Reu

RONALDO VERA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA· OAB MS 12140· CPF 562.***.***-49

Reu:

CLARICE DE SENA CABRAL· OAB MS 21379· CPF 820.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO VERA VIEIRACPF

Reu

ÉLIO PIRES

Advogados

Autor:

CLARICE DE SENA CABRAL· OAB MS 21379· CPF 820.***.***-44

Autor:

SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA· OAB MS 12140· CPF 562.***.***-49

Reu:

CLARICE DE SENA CABRAL· OAB MS 21379· CPF 820.***.***-44

Reu:

SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA· OAB MS 12140· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO VERA VIEIRACPF

Reu

ÉLIO PIRES

Advogados

Autor:

CLARICE DE SENA CABRAL· OAB MS 21379· CPF 820.***.***-44

Autor:

SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA· OAB MS 12140· CPF 562.***.***-49

Reu:

CLARICE DE SENA CABRAL· OAB MS 21379· CPF 820.***.***-44

Reu:

SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA· OAB MS 12140· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifestem-se as partes quanto ao valor constante do extrato da subconta de fls. 242/243, informando os dados bancários para fins de levantamento, sob pena de arquivamento. (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FELIPA RAMIRES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ÉRICA ELOISA SOUZA DA SILVA· OAB MS 27636· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· CPF 129.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

DOUGLAS RANYERY SILVA LEITE MORAIS· OAB PE 51282· CPF 101.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 30.787,13

Autor

EDIVANDA GOMES DA SILVACPF

Reu

AILTON JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VITOR DOS SANTOS· OAB SP 349496· CPF 146.***.***-90

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 30.787,13

Autor

EDIVANDA GOMES DA SILVACPF

Reu

AILTON JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VITOR DOS SANTOS· OAB SP 349496· CPF 146.***.***-90

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.870,36

Autor

ALINE SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELI DOS SANTOS - AUTOMOVEIS - EPPCPF

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Reu:

ANDRE COLAÇO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.870,36

Autor

ELI DOS SANTOS - AUTOMOVEIS - EPPCPF

Reu

ALINE SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE COLAÇO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALOISIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

ROSIANE EVELINDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Autor:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 388986· CPF 353.***.***-76

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Reu:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 388986· CPF 353.***.***-76

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Incapacidade Laborativa PermanentePrecatório

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO MARTINS

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA AFFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA AFFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007368-88.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suzana Affonso dos Santos - Itaú Unibanco S.A. - Fica a parte requerida notificada, na pessoa de seu procurador, a proceder ao recolhimento das custas iniciais (R$ 318,53 - guia DARE, código 230-6), as quais foi condenada, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1098, § 5º, das NSCGJ. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa, c... (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL CIVANILTON DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2022)

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