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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELIO XAVIERCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MARQUES & SERAFIM LTDACNPJ

Outros

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 192.300,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA BOCKCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 192.300,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA BOCKCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (14/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

M. G. CAMPOS & CIA LTDACNPJ

Outros

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON SANTOS MAIA

LORENA DOS SANTOS MAIA DA ROSACPF

Reu

BRUNO MACIEL MAIACPF

SANDRA ANACLETO MACIEL MAIACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM MACHADO FRAGA· OAB RS 052943· CPF 436.***.***-00

Autor:

JORGE ISMAEL MACHADO· OAB RS 111005· CPF 693.***.***-00

Autor:

CARINA TURAZI CEOLIN· OAB SC 048481· CPF 047.***.***-40

Reu:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 184.054,69

Autor

MERIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MARCELO COUTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Autor:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Autor:

CARINE ANELI MARTINS· CPF 956.***.***-15

Autor:

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER· CPF 032.***.***-37

Reu:

GILMAR SOUZA FIGUEIREDO· OAB SC 064193· CPF 316.***.***-72

Reu:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50072606420208210072/RS referente ao evento 138 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.400,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 30.400,00

Autor

MOISES COELHO DA SILVACPF

Reu

GILSON DA ROCHA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Reu:

LAURA DOS SANTOS FROES· OAB RS 125961· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 30.400,00

Autor

MOISES COELHO DA SILVACPF

Reu

GILSON DA ROCHA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Reu:

LAURA DOS SANTOS FROES· OAB RS 125961· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006300402022821007220250626123433 (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MOINHOS DE VENTOCNPJ

Reu

PEDRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MODICA HANSEN· OAB RS 073895· CPF 976.***.***-20

Autor:

PAULO SERGIO STUART MARIANO· OAB RS 110940· CPF 628.***.***-00

Reu:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.038.011,20

Autor

PEDRO MARTINSCPF

ALEIDE MARIA SCARPARI PEREIRACPF

Reu

MENTES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Reu:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Reu:

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI· OAB RS 084448· CPF 008.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO ZANETTINI· OAB RS 071920· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIDE MARIA SCARPARI PEREIRACPF

PEDRO MARTINS

Reu

MENTES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Autor:

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI· OAB RS 084448· CPF 008.***.***-07

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO ZANETTINI· OAB RS 071920· CPF 011.***.***-40

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Reu:

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI· OAB RS 084448· CPF 008.***.***-07

Reu:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO ZANETTINI· OAB RS 071920· CPF 011.***.***-40

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLORECI RAMOS MATOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 71833· CPF 002.***.***-81

Autor:

CELY MARIA PRADO ROCHA· OAB RS 82852

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 71833· CPF 002.***.***-81

Reu:

CELY MARIA PRADO ROCHA· OAB RS 82852

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLORECI RAMOS MATOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 71833· CPF 002.***.***-81

Autor:

CELY MARIA PRADO ROCHA· OAB RS 82852

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 71833· CPF 002.***.***-81

Reu:

CELY MARIA PRADO ROCHA· OAB RS 82852

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELIO JUNIOR RAMOS MATOS· OAB RS 071833· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003394-43.2023.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA AUTOR: CLORECI RAMOS MATOS ADVOGADO(A): ELIO JUNIOR RAMOS MATOS (OAB RS071833) RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 04/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50033944320238210072/TJRS (30/03/2026)

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