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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 3.396,73

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

ELIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 34.457,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 34.457,99

Autor

ELIO RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 7.919,53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 7.919,53

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT

Autor:

RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM· OAB SE 10645

Autor:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

Autor:

SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO· CPF 034.***.***-30

Autor:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

MARCOS MURILO GONCALVES

Reu

ELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

MARCOS MURILO GONCALVES

Reu

ELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Processo nº: 7005169-53.2020.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Servidão Administrativa ESPÓLIO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, E... (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 32.533,30

Autor

JOAQUIM DE FREITAS CAFECPF

Reu

ELIO GONCALVES CARNEIROCPF

CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

E L ESTEVES IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

KELVYN RICHARD SILVA ALEIXO· CPF 035.***.***-86

Autor:

THAIZA BIANCHINI FERREIRA· OAB MT 28377· CPF 054.***.***-60

Reu:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Reu:

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

Reu:

THAIS DE FREITAS MELO· CPF 034.***.***-02

Reu:

FRANCIELLY LIMA DO CARMO· CPF 034.***.***-38

Reu:

RAISA SOUZA RONDON· OAB MT 17321· CPF 031.***.***-66

Outros

KELVYN RICHARD SILVA ALEIXO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVYN RICHARD SILVA ALEIXO· OAB MT 20067

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE FREITAS CAFECPF

Reu

CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE BARRA DO GARCAS

E L ESTEVES IMOBILIARIA

ELIO GONCALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

THAIZA BIANCHINI FERREIRA· OAB MT 28377· CPF 054.***.***-60

Autor:

FRANCIELLY LIMA DO CARMO· OAB MT 20348

Autor:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Autor:

RAISA SOUZA RONDON· OAB MT 17321· CPF 031.***.***-66

Autor:

KELVYN RICHARD SILVA ALEIXO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVYN RICHARD SILVA ALEIXO· OAB MT 20067

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIZA BIANCHINI FERREIRA· OAB MT 28377· CPF 054.***.***-60

Reu:

FRANCIELLY LIMA DO CARMO· OAB MT 20348

Reu:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Reu:

RAISA SOUZA RONDON· OAB MT 17321· CPF 031.***.***-66

Reu:

KELVYN RICHARD SILVA ALEIXO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELVYN RICHARD SILVA ALEIXO· OAB MT 20067

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 183.223,61

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

EDMA SOARES DE QUEIROZCPF

ELIO GONCALVES CARNEIROCPF

LATICINIOS MUTUM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MT 22524· CPF 633.***.***-49

Autor:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCIO ROBERTO CRUZ· OAB MT 24328· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

EDMA SOARES DE QUEIROZCPF

ELIO GONCALVES CARNEIROCPF

LATICINIOS MUTUM LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCIO ROBERTO CRUZ· OAB MT 24328· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (15/04/2025)

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