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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 3.396,73

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

ELIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 34.457,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 34.457,99

Autor

ELIO RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 7.919,53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 7.919,53

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT

Autor:

RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM· OAB SE 10645

Autor:

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA· OAB SE 11302· CPF 023.***.***-31

Autor:

SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO· CPF 034.***.***-30

Autor:

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 15075· CPF 089.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

MARCOS MURILO GONCALVES

Reu

ELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

MARCOS MURILO GONCALVES

Reu

ELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Processo nº: 7005169-53.2020.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Servidão Administrativa ESPÓLIO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, E... (15/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PONTAL DO PARANA

Reu

HELEN TAIS MODESTOCPF

DIRCELIA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIO MOREIRA SANTOS· CPF 503.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO (21/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCELIA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCELIA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 12.687,91

Autor

MARCOS VINICIUS MARSCHALKCPF

Reu

FERNANDA DE SOUZA BASILIOCPF

TREM BAO GOSTOSURAS DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARSCHALK· OAB PR 46986· CPF 054.***.***-40

Reu:

EDELYN MELLINE MOREIRA SANTOS· CPF 087.***.***-35

Reu:

ÉLIO MOREIRA SANTOS· OAB PR 80943· CPF 503.***.***-15

Outros

PAULO VIEIRA DE CAMARGO JUNIOR· OAB PR 13144· CPF 151.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EMERSON FRANCOCPF

HUDSON ALEXANDRE DA PAIXAOCPF

Outros

ÉLIO MOREIRA SANTOS· OAB PR 80943· CPF 503.***.***-15

MARCELO DA CUNHA· OAB PR 78547· CPF 026.***.***-03

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON ALEXANDRE DA PAIXAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 9.839,08

Autor

ADAO MORAESCPF

Reu

ELIO MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARLA DAIANE SILVA· OAB PR 87982· CPF 058.***.***-69

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ADAO MORAES (01/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 2.350,27

Autor

FRANCIELI PIRES FERREIRACPF

THIAGO BARBOSA DE ARRUDACPF

Reu

GABRIELA RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ÉLIO MOREIRA SANTOS· OAB PR 80943· CPF 503.***.***-15

Reu:

SERGIO SIU MON· OAB PR 47959· CPF 544.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GABRIELA RODRIGUES SOARES (10/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI PIRES FERREIRACPF

THIAGO BARBOSA DE ARRUDA

Reu

GABRIELA RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

SERGIO SIU MON· OAB PR 47959· CPF 544.***.***-20

Autor:

ÉLIO MOREIRA SANTOS· OAB PR 80943· CPF 503.***.***-15

Reu:

SERGIO SIU MON· OAB PR 47959· CPF 544.***.***-20

Reu:

ÉLIO MOREIRA SANTOS· OAB PR 80943· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 60.762,39

Autor

MARLENE PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

RED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

M.M. INCORPORACOES S/A.CNPJ

B.A.M. - INCORPORACOES S/A.CNPJ

LGSR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

WILSON MAFRA MEILER FILHO· OAB PR 19787· CPF 798.***.***-20

JOSIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO· OAB PR 88737· CPF 045.***.***-43

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 11.604,52

Autor

RUBENS DE ANDRADECPF

GENY DA SILVA ANDRADECPF

Reu

XISTO DE ANDRADECPF

GEORGINA NUNES DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TELMA APARECIDA DE ANDRADE· CPF 978.***.***-34

Autor:

VICTOR ANDRÉ COTRIN DA SILVA· OAB PR 28450· CPF 020.***.***-40

Reu:

SIRLENE DE ANDRADE· CPF 875.***.***-04

Reu:

ROSELI DE ANDRADE HAKAHARA· CPF 283.***.***-04

Reu:

NERY DE ANDRADE· CPF 640.***.***-72

Reu:

ZILMA DE ANDRADE· CPF 606.***.***-34

Reu:

PEDRO DE ANDRADE NETO· CPF 202.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ÉLIO MOREIRA SANTOS· OAB PR 80943· CPF 503.***.***-15

LUIZ CARLOS DELFINO· OAB PR 54214· CPF 365.***.***-53

CRISTIANE PEREIRA AZEVEDO· OAB PR 30468· CPF 021.***.***-71

ANA ENIR SILVESTRE FERNANDES MAIO· OAB PR 78829· CPF 088.***.***-17

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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