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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 29.876,00

Autor

CLECIO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ROBERTO LOURENCO DA SILVA-ME (RH MANUTENCAO)CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA· OAB SP 422475· CPF 420.***.***-80

Autor:

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 477850· CPF 062.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES GOMES· OAB SP 460739· CPF 404.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 23.796,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 23.796,00

Autor

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 23.126,96

Autor

ORLANDO RICARDO DE SOUZACPF

Reu

MARIA MADALENA BALBUENO SOUSACPF

KETLYN KELYN BALBUENO SOUSACPF

LUCAS BALBUENO SOUSACPF

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ORLANDO RICARDO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ORLANDO RICARDO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 14.910,77

Autor

ELIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ORLANDO RICARDO DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2017)

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