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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ELIO CARLOS RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 19527· CPF 122.***.***-23

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (EXECUTADO) e ELIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - CPF: 675.432.197-00 (EXEQUENTE). (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. V. V.

ELIO CARLOS RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA· OAB ES 8453· CPF 071.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA· OAB ES 8453· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. D. V. V., ELIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES8453 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogad... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 164.168,22

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

ELIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

Reu

ELIO VIEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 66.677,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Sofisa S.A. Advogado: João Pedro Teotonio Oliveira (OAB: 469980/SP) Recorrido: Elio Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1416209-15.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Reu

ELIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA· CPF 426.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Reu

ELIO VIEIRACPF

JULIANA MORAIS ARTHURCPF

WILMA ADERNOS SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Reu

ELIO VIEIRACPF

JULIANA MORAIS ARTHURCPF

WILMA ADERNOS SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SOFISA S.A.

Reu

ELIO VIEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA· OAB SP 469980· CPF 426.***.***-07

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

JOÃO PEDRO TEOTONIO OLIVEIRA· OAB SP 469980· CPF 426.***.***-07

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Sofisa S.A. Advogado: João Pedro Teotonio Oliveira (OAB: 469980/SP) Recorrido: Elio Vieira Desse modo, Recurso Especial nº 1416209-15.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, à Secretaria para... (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 68.622,41

Último movimento: Juntada de tipo de documento (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO VIEIRA

JULIANA MORAIS ARTHUR

WILMA ADERNOS SILVA VIEIRACPF

Reu

BANCO SOFISA S/A

NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

FABÍOLA STUARENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

FABÍOLA STUARENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Documento (Ofício) (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO JOSE TEODORO DA SILVACPF

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO SILVA

MALVINA VELOSOCPF

Reu

ELIO VIEIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 53310· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO VIEIRA

JULIETE BARRETO NEIRA

Reu

ELIO VIEIRA

JULIETE BARRETO NEIRA

Advogados

Autor:

YAGO RANGEL RAMOS· OAB RJ 209621· CPF 146.***.***-54

Autor:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

YAGO RANGEL RAMOS· OAB RJ 209621· CPF 146.***.***-54

Reu:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO VIEIRA

JULIETE BARRETO NEIRA

Reu

ELIO VIEIRA

JULIETE BARRETO NEIRA

Advogados

Autor:

YAGO RANGEL RAMOS· OAB RJ 209621· CPF 146.***.***-54

Autor:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

YAGO RANGEL RAMOS· OAB RJ 209621· CPF 146.***.***-54

Reu:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0000662-80.2014.4.02.5108/RJ RÉU: JULIETE BARRETO NEIRA ADVOGADO(A): GABRIELLE MOREIRA PAIVA (OAB RJ206280) RÉU: ELIO VIEIRA ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) DESPACHO/DECISÃO Evento 114.1: Fixo os honorários da defensora dativa, Dra. GABRIELLE MOREIRA PAIVA (OAB/RJ 206.280) no valor máximo da respectiva tabela constante da Resolução nº. 305/2014 do CJF. Evento 115.1: Proceda a Secretaria a nomeação no AJG dos defensores da... (14/10/2025)

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