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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.891,94

Autor

ELIOMAR VICENTE BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.891,94

Autor

ELIOMAR VICENTE BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIOMAR VICENTE BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIOMAR VICENTE BORGESCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR VICENTE BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR VICENTE BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIOMAR VICENTE BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR VICENTE BORGESCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/12/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DORVALINO ROQUECPF

ELIOMAR BORGES MONTEIROCPF

JEFERSON GOMES DOS SANTOSCPF

JOAO ALBANOCPF

JOAO BATISTA BARBOSA FERNANDESCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE· OAB ES 15450· CPF 104.***.***-06

Reu:

JOSE MOULIN SIMOES· OAB ES 6420· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

VALMIR RODRIGUES DE SOUZACPF

SIRLEI POLASTRELICPF

SEBASTIAO LUIS DA SILVA TOBIASCPF

SEBASTIAO CAROLINOCPF

ROMULO RODRIGUES RIBEIROCPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE· OAB ES 15450· CPF 104.***.***-06

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Reu:

JOSE MOULIN SIMOES· OAB ES 6420· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR BORGES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MICKAELA ALVES MOREIRA PRATA· OAB ES 41754· CPF 104.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR BORGES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MICKAELA ALVES MOREIRA PRATA· OAB ES 41754· CPF 104.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELIOMAR BORGES MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALEGRE Advogado do(a) REQUERENTE: MICKAELA ALVES MOREIRA PRATA - ES41754 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o valor atribuído à causa é de R$ 20.000 (vinte mil reais). Observa-se, assim, que o valor da causa é inferior ao limite previsto no art. 2º da Lei n. 12.153/09, e que o feito não se enquadra nas hipóteses proibitivas descritas no § 1º, do artigo 2º da referida lei.... (27/05/2026)

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