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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 249.184,01

Autor

MAGNOLIA CENTRO DE IMAGEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIALOG SERVICOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

ELIANE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR· OAB MT 14428· CPF 268.***.***-95

Autor:

MICHELLE AZEVEDO FILHO· OAB MT 16239· CPF 015.***.***-07

Reu:

HARRISON ENEITON NAGEL· OAB RS 63225· CPF 909.***.***-34

Reu:

MOHAMAD KASSEN FARES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOHAMAD KASSEN FARES JUNIOR· OAB MT 21477· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNOLIA CENTRO DE IMAGEM LTDA - EPP em 19/09/2024 23:59 (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 249.184,01

Autor

DIALOG SERVICOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

ELIANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MAGNOLIA CENTRO DE IMAGEM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSHCNPJ

DIOGENES TICIANI COUTOCPF

ELIANE RODRIGUES PEREIRACPF

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA· OAB SP 142685· CPF 066.***.***-90

Reu:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Reu:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Reu:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ· OAB SP 177682· CPF 269.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - MECPF

ELIANE RODRIGUES PEREIRACPF

DIOGENES TICIANI COUTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSHCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO ENG DE LIMA· CPF 430.***.***-62

Reu:

ISABELLE BUHRER· CPF 098.***.***-92

Reu:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Reu:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Reu:

CAROLINE CHRISTYNE GOEBEL· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Em cooperação judiciária (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIOGENES TICIANI COUTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSHCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ENG DE LIMA· OAB SP 399824

Autor:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Reu:

LUIZ FERNANDO ENG DE LIMA· OAB SP 399824

Reu:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Reu:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Reu:

CAROLINE CHRISTYNE GOEBEL· OAB PR 104569

Último movimento: Mandado (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIOGENES TICIANI COUTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSHCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ENG DE LIMA· OAB SP 399824

Autor:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Reu:

LUIZ FERNANDO ENG DE LIMA· OAB SP 399824

Reu:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Reu:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Reu:

CAROLINE CHRISTYNE GOEBEL· OAB PR 104569

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1006589-58.2018.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR I... (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSHCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Autor:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 2.451,15

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/ACNPJ

JUIZO DA 9V.CV.DA COMARCA DE CUIABA/MT

Reu

ELIANE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 13.054,00

Autor

ELIENE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 4.015,93

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELIENE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOSE CARLOS DIONISIOCPF

Reu

ELIENE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO· OAB SP 230144· CPF 275.***.***-75

Reu:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Outros

DANIEL RADI GOMES· OAB SP 255096

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012771-28.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00127712820248272722/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELADO: JOSÉ CARLOS DIONISIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL RADI GOMES (OAB SP255096) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO (OAB SP230144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 04/05/2026 - Ato ordinatório Lavrada Certidão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ELIENE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO· OAB SP 230144· CPF 275.***.***-75

Reu:

DANIEL RADI GOMES· CPF 186.***.***-21

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB06 (06/05/2026)

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