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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 44.087,47

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 44.087,47

Autor

ELIONE MOURACPF

Reu

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA· OAB PB 23766· CPF 066.***.***-85

Autor:

JALINE CRISPIM MENDONÇA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Autor:

RAISSA VIEIRA ALVES· OAB PB 22073· CPF 082.***.***-18

Reu:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 77.291,04

Autor

ELIONE MOURACPF

Reu

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Outros

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIONE MOURACPF

MARIA DAS DORES DA CONCEICAO PEREIRACPF

GEOVANICE DE FATIMA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 15581· CPF 715.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

FERNANDO ANTONIO BURITY PEREIRACPF

MERCIA MARIA RODRIGUES DA PENHACPF

ELIONE MOURACPF

SANIA ALMEIDA PINACPF

+ 6 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

LUANA PINHO OLIVEIRA FERREIRA· OAB SE 7163

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO BURITY PEREIRACPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

MERCIA MARIA RODRIGUES DA PENHACPF

ELIONE MOURACPF

SANIA ALMEIDA PINACPF

+ 6 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· CPF 019.***.***-78

Reu:

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· CPF 715.***.***-49

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

FERNANDO ANTONIO BURITY PEREIRACPF

MERCIA MARIA RODRIGUES DA PENHACPF

ELIONE MOURACPF

SANIA ALMEIDA PINACPF

+ 6 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

VIVIANNE SANTOS MENESES· OAB SE 7178· CPF 035.***.***-40

Reu:

LUANA PINHO OLIVEIRA FERREIRA· OAB SE 7163· CPF 030.***.***-48

Reu:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 50.326,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IRAIDES RENOVATO MOURA (11/04/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Aposentadoria / PensãoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 50.326,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 8445· CPF 716.***.***-20

Autor:

ANA REGINA MARQUES BRANDAO· OAB AL 4891· CPF 533.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Autor:

RODNEY ROSSI SANTOS· OAB RJ 168512· CPF 079.***.***-26

Reu:

PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA· OAB PI 11054· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia (14/05/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 50.326,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

BancosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA IRAIDES RENOVATO MOURACPF

Advogados

Autor:

DR. RODNEY ROSSI SANTOS· OAB RJ 168512· CPF 079.***.***-26

Autor:

ANA REGINA MARQUES BRANDAO· OAB AL 4891· CPF 533.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 8445· CPF 716.***.***-20

Autor:

PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA· OAB PI 11054· CPF 029.***.***-76

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Reu:

DR. RODNEY ROSSI SANTOS· OAB RJ 168512· CPF 079.***.***-26

Reu:

ANA REGINA MARQUES BRANDAO· OAB AL 4891· CPF 533.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA· OAB PI 8445· CPF 716.***.***-20

Reu:

PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA· OAB PI 11054· CPF 029.***.***-76

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/06/2026 e encerramento 11/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a p... (15/05/2026)

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