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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SeguroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO FREIRE DE LIMACPF

CARMEM LUCIA DA SILVA MELO PEREIRACPF

CRISTIANE LIMA DA SILVA

DENIZE LIMA DA SILVA

EDINALDA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

JOSE ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 17039· CPF 830.***.***-68

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 17039· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO FREIRE DE LIMA, MARILENE DIAS MARANHAO, IRENE MUNIZ DOS SANTOS, DENIZE LIMA DA SILVA, CARMEM LUCIA DA SILVA MELO PEREIRA, ROSA MARIA CORDEIRO DA SILVA, WALERIA MARIA DE LIMA, RISOLETA TEIXEIRA PEDROZA, SEVERINA FERREIRA PONTES, LOURIVAL JOSE DE FREITAS, CRISTIANE LIMA DA SILVA, MARIA DO CARMO FERNANDES CALUETE, SERGIO DE SANTANA LEITE, ELIOMAR ALEXANDRE DE SOUZA, EDINALDA FERNANDES DO NASCIMENTO, GILBERTO RAMOS BARB... (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 350.193,70

Autor

JEFFERSON DA SILVA ROQUECPF

GISELE DA SILVA ROQUECPF

Reu

VIAçãO SANTA BRíGIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JESSICA ALENCAR SILVA SALESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JESSICA ALENCAR SILVA SALESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA ALENCAR SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA ALENCAR SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACPF

Reu

JESSICA ALENCAR SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGNUS MARCENARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

AGNUS PRIME - MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES VILLANI· OAB SP 290309· CPF 348.***.***-27

Reu:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGNUS MARCENARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

AGNUS PRIME - MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES VILLANI· OAB SP 290309· CPF 348.***.***-27

Reu:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNUS MARCENARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

AGNUS PRIME - MOVEIS SOB MEDIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES VILLANI· OAB SP 290309· CPF 348.***.***-27

Reu:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNUS MARCENARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES VILLANI· OAB SP 290309· CPF 348.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNUS MARCENARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES VILLANI· OAB SP 290309· CPF 348.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.420,21

Autor

SANDRA REGINA VASCONCELLOS DE BARROSCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 20.420,21

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

SANDRA REGINA VASCONCELLOS DE BARROSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC WILLIAN GONçALVES ROCHACPF

Reu

LAURICELIA NERES NOGUEIRACPF

OZIEL DE JESUS

WILSON RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

HILLARY RUSSO DA SILVA· OAB SP 421182· CPF 425.***.***-64

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Autor:

SABRINA LIMA LE SENECHAL ALVES· OAB SP 414827· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIS FERNANDO DALFOVO· OAB SP 174761· CPF 148.***.***-50

Reu:

HILLARY RUSSO DA SILVA· OAB SP 421182· CPF 425.***.***-64

Reu:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Reu:

SABRINA LIMA LE SENECHAL ALVES· OAB SP 414827· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO DALFOVO· OAB SP 174761· CPF 148.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007000-47.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eric Willian Gonçalves Rocha - Wilson Rodrigues Pereira - - Lauricelia Neres Nogueira - - Oziel de Jesus - Recolha diligencias do oficial de justiça, bem como junte tabela fipe com valor de mercado dos veículos. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 361611/SP), SABRINA LIMA LE SENECHAL ALVES (OAB 414827/SP), HILLARY RUSSO DA SIL... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 87.975,50

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 87.975,50

Autor

SAMIRO ATILIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 58.925,00

Autor

GELSON FRANCISCO DOS SANTOS

DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS

Autor:

ALESSANDRA MAGALHAES SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 347681· CPF 270.***.***-86

Autor:

GELSON FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 58.925,00

Autor

GELSON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Autor:

ALESSANDRA MAGALHAES SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 347681· CPF 270.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LUCIANA GONCALVES ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXVADER NUNES SILVA· OAB SP 370849· CPF 044.***.***-02

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIRO ATILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 361611· CPF 198.***.***-18

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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