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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO OLIVEIRA GAZAPINACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CRUZ AMARAL· CPF 594.***.***-59

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

EDUARDO BUAES RAYMUNDI· CPF 587.***.***-34

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO OLIVEIRA GAZAPINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024 (18/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO OLIVEIRA GAZAPINACPF

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO OLIVEIRA GAZAPINACPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49468562420241002114014 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO OLIVEIRA GAZAPINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO OLIVEIRA GAZAPINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIS GAZAPINA MARTINSCPF

SILVIA ALONSO MARTINSCPF

Reu

BANCO INDUSCRED DE INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

CAMILA JHENIFFER SILVA AREVALO· OAB MS 28450· CPF 064.***.***-32

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

KARINE VARGAS RAMALHO· OAB SC 47224· CPF 837.***.***-04

Autor:

SILVANA ALMEIDA KEHL· OAB SC 37133· CPF 611.***.***-15

Autor:

RICARDO GRAICHE· OAB SP 214062· CPF 023.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA JHENIFFER SILVA AREVALO· OAB MS 28450· CPF 064.***.***-32

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

KARINE VARGAS RAMALHO· OAB SC 47224· CPF 837.***.***-04

Reu:

SILVANA ALMEIDA KEHL· OAB SC 37133· CPF 611.***.***-15

Reu:

RICARDO GRAICHE· OAB SP 214062· CPF 023.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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