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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 1.731,19

Autor

GRUPO SARAIVA LTDACNPJ

Reu

ELISA RODRIGUES ELIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 23.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806625-63.2025.8.15.2001. RECORRENTE: DANIEL MAGELA ELIAS RECORRIDO: ANA GAMING BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A D E S P A C H O EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Verifica-se, pela análise dos autos, que a p... (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 23.320,00

Autor

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Reu

ANA GAMING BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANA GAMING BRASIL SA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Reu

VALE DO SOL MAIS VIVERCNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA VICTORIA LOPES DOS SANTOS SOARES· OAB PE 64500· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.ACNPJ

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 14.999,12

Autor

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 11/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIEL MAGELA ELIASCPF

Reu

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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