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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 315.824,82

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

USINA SAO MARTINHO S/ACNPJ

ADEMIR GUILLARDICPF

ANGELA MARIA TREVISOLI GUILLARDICPF

HILDO GUILLARDICPF

DIRCE APARECIDA PASTORI GUILLARDICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049

Reu:

MILENA APARECIDA SIQUEIRA· CPF 408.***.***-35

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA· OAB SP 240107· CPF 289.***.***-41

Reu:

VERONICA CRISTINA RIGO GUILLARDI· CPF 435.***.***-40

Reu:

MATEUS LEONARDO CONDE· OAB SP 235884· CPF 267.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 9.931,38

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

WANDERLEI RODRIGUES LISBOACPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI ALVES DE SOUSACPF

Reu

IVAN ALVES PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.540,30

Autor

VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

EDIVAN AVELINO FELIXCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS

Reu

SIVAL CLEMENTE DE JESUS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ALCINO BORGES BATISTACPF

Advogados

Reu:

TEREZINHA BEZERRA DE BARROS· OAB PA 22737· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALCINO BORGES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2024)

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