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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 75.066,67

Autor

EIVANA ROSEMARI DIOGOCPF

MARLETE DA CAS BEHLINGCPF

JUSSARA VALENTE DA SILVACPF

KARINA ALESSANDRA SANTOS XAVIERCPF

LELIANE FIOR RODRIGUES CARVALHOCPF

+ 53 outros

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA PADILHA· OAB RS 070483· CPF 003.***.***-57

Autor:

IURI GUADAGNIN· OAB RS 100670· CPF 011.***.***-71

Autor:

PAULA CRISTINA PADILHA· OAB RS 059962· CPF 932.***.***-87

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO· OAB RS 055107· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 605 (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 99.000,00

Autor

LUCIENE CRISTINA SOARESCPF

LUANA SOARES GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA NOVAES DE FREITAS· OAB SP 151573· CPF 692.***.***-25

Autor:

SILVIO SANTANA· OAB SP 107750· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 99.000,00

Autor

LUANA SOARES GARCIACPF

LUCIENE CRISTINA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE CRISTINA SOARES· CPF 168.***.***-93

Autor:

ELISABETE APARECIDA NOVAES DE FREITAS· OAB SP 151573· CPF 692.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE CRISTINA SOARES

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA NOVAES DE FREITAS· OAB SP 151573· CPF 692.***.***-25

Autor:

SILVIO SANTANA· OAB SP 107750· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIENE CRISTINA SOARES, LUANA SOARES GARCIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA NOVAES DE FREITAS - SP151573 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVIO SANTANA - SP107750 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução,... (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Pensão por Morte (Art. 74/9)Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE CRISTINA SOARES

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA NOVAES DE FREITAS· OAB SP 151573· CPF 692.***.***-25

Autor:

SILVIO SANTANA· OAB SP 107750· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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