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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 45.896,00

Autor

SILMARA ANSELMOCPF

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Autor:

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Outros

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA ANSELMOCPF

Reu

HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA ANSELMOCPF

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Autor:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 45.896,00

Autor

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SILMARA ANSELMOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Reu:

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZACARIAS ROCHA MIRANDACPF

Reu

ANDREA STRADIOTTO

MICHELLY STRADIOTTO

FLAVIA STRADIOTTO

CELIA FERREIRA DE BRITO STRADIOTTOCPF

MILTON ANTONIO STRADIOTTO JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MADALENA TEMPESTA· OAB SP 147193· CPF 042.***.***-06

Reu:

MARIA DANIELA BEZERRA MOREIRA· OAB SP 451771· CPF 427.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/1995

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA CRISTINA STRADIOTTO

MARIA ELIZA RODRIGUES DA SILVA

MARGARETH BARBOSA DUTRA

MARLENE COELHO DE CARVALHO SOUZA

OSMARILDA DOS SANTOS PIRES DE ARAUJOCPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARIA SUENI DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/1995

Distribuição

05/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA CHARLES MARTINS

YURIE MAKICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Nos termos do art. 48 da Portaria nº 03/2023 da Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, a liberação de valores a dependentes e sucessores de beneficiário falecido, independentemente de inventário ou arrolamento, somente é autorizada quando o crédito não ultrapasse o limite de 500 BTNs na data da liquidação. Considerando que o saldo da subconta vinculada a estes autos supera esse limite, e que há herdeiros ainda não identificados, intime-se a... (29/05/2026)

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