ELISABETE OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 303.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SANTOSCPF

ELISABETE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DUCILENE VIANA BRAGACPF

DILMA SILVA BISPOCPF

CARLOS EDUARDO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DO AMOR DIVINO XAVIER em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2026

Distribuição

31/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 2.035.920,00

Autor

CAIQUE DOS SANTOS BRITOCPF

DUCILENE VIANA BRAGACPF

DILMA SILVA BISPOCPF

FLORISA DE JESUS DOS REISCPF

EZEQUIAS BARBOSA DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 303.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DILMA SILVA BISPOCPF

DUCILENE VIANA BRAGACPF

ADRIANA SANTIAGO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SANTOSCPF

ANDERSON DA SILVA BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SANTOS em 10/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DE SOUZA BABOSA TEIXEIRA

ELISABETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

ELYAS DE SOUZA BARBOSA TEIXEIRACPF

GABRIELLA DE SOUZA BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO· OAB RJ 202374· CPF 116.***.***-93

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO· OAB RJ 202374· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DE SOUZA BABOSA TEIXEIRA

ELISABETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

ELYAS DE SOUZA BARBOSA TEIXEIRACPF

GABRIELLA DE SOUZA BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO· OAB RJ 202374· CPF 116.***.***-93

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO· OAB RJ 202374· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do depósito de fl. 333, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se o mandado de pagamento ao Credor. Ao trânsito, remetam-se à Central de Arquivamento. P.I. (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoUsucapião

Ajuizamento

30/06/1998

Distribuição

02/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

GEUDECI DE OLIVEIRACPF

JOEL DE OLIVEIRA

JOSIAS DE OLIVEIRA

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

ESPÓLIO DE WADIH JORGE BEDRAN

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA· OAB RJ 179453· CPF 029.***.***-51

Autor:

ELIZABETH ELIAS MONTALVÃO MONTESANTO· OAB RJ 76741

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FOED BAHYG MIGUEL· OAB RJ 3655· CPF 040.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA· OAB RJ 179453· CPF 029.***.***-51

Reu:

ELIZABETH ELIAS MONTALVÃO MONTESANTO· OAB RJ 76741

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FOED BAHYG MIGUEL· OAB RJ 3655· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A fl. 1350 determinou-se: Fl. 1338 - Atenda-se ao Ministério Público. Assim determino: 1) OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO 9º REGISTRO DE IMÓVEIS, no qual o imóvel que se pretende usucapir teve a sua matrícula aberta na ação de vistoria que se encontrava em apenso a esses autos e cuja certidão com as informações da matricula consta no id 54, para que encaminhe CERTIDÃO ATUALIZADA a esse MM. Juízo, fazendo constar que os autores são beneficiários da g... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

GEUDECI DE OLIVEIRACPF

JOEL DE OLIVEIRA

JOSIAS DE OLIVEIRA

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

ESPÓLIO DE WADIH JORGE BEDRAN

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA· OAB RJ 179453· CPF 029.***.***-51

Autor:

ELIZABETH ELIAS MONTALVÃO MONTESANTO· OAB RJ 76741

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FOED BAHYG MIGUEL· OAB RJ 3655· CPF 040.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA· OAB RJ 179453· CPF 029.***.***-51

Reu:

ELIZABETH ELIAS MONTALVÃO MONTESANTO· OAB RJ 76741

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FOED BAHYG MIGUEL· OAB RJ 3655· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A fl. 1350 determinou-se: Fl. 1338 - Atenda-se ao Ministério Público. Assim determino: 1) OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO 9º REGISTRO DE IMÓVEIS, no qual o imóvel que se pretende usucapir teve a sua matrícula aberta na ação de vistoria que se encontrava em apenso a esses autos e cuja certidão com as informações da matricula consta no id 54, para que encaminhe CERTIDÃO ATUALIZADA a esse MM. Juízo, fazendo constar que os autores são beneficiários da g... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 73.442,48

Autor

NATALIA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ERNI FLORES FRAGACPF

ELISABETE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EVERTON DOS SANTOS FRAGACPF

ROBERTA LACERDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA DE MEDEIROS MENDES· OAB RS 116823· CPF 036.***.***-61

Autor:

FABIO LOURENZO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 107267· CPF 821.***.***-34

Reu:

VALTAIR JOSÉ VIEIRA· OAB RS 055600· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DOMINGUES DOS SANTOS

Reu

ELISABETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

ERNI FLORES FRAGACPF

EVERTON DOS SANTOS FRAGACPF

ROBERTA LACERDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTORIA DE MEDEIROS MENDES· OAB RS 116823· CPF 036.***.***-61

Autor:

VALTAIR JOSÉ VIEIRA· OAB RS 055600· CPF 439.***.***-87

Reu:

VICTORIA DE MEDEIROS MENDES· OAB RS 116823· CPF 036.***.***-61

Reu:

VALTAIR JOSÉ VIEIRA· OAB RS 055600· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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