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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 51.932,54

Autor

ELISABETE SILVERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 293011· CPF 324.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 51.932,54

Autor

ELISABETE SILVERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 293011· CPF 324.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE SILVERIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 293011· CPF 324.***.***-45

Reu:

DANILO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 293011· CPF 324.***.***-45

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE SILVERIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 293011· CPF 324.***.***-45

Reu:

DANILO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 293011· CPF 324.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELISABETE SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: DANILO FONSECA DOS SANTOS - SP293011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002354-54.2020.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 5 (c... (25/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.394,82

Autor

ROSANGELA ELISABETE SILVERIOCPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNÁ SPEZZI· OAB SP 498617· CPF 448.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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