Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXSANDRO SALES SANTOS

ALMIR LIMA DE SOUZA ART

LUIZ FERNANDO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA MACEDO DE FREITAS· OAB BA 35419· CPF 937.***.***-30

Reu:

MAISA DE SALES SILVA· OAB BA 65946· CPF 059.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO· OAB BA 34991· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Almir Lima de Souza Art em 14/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 60 outros

Outros

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB DF 46236

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Remessa (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS NUNES DE OLIVEIRACPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

ADRIANA FERREIRA SANTOS

ADRIANA MARTINS DOS PASSOS SANTOS

ALDECI SILVA SANTOS

+ 56 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES

LUCIANA MENDONÇA DOS SANTOS

MARIA CARMÉLIA DE ARAGÃOCPF

SANDRA LUIZA COSTA

SIMONE HORA NONATO DELFINOCPF

Reu

ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS

ESTADO DE SERGIPE

GEANE ALVES DOS SANTOS

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

ROSANGELA MARIA BELARMINO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Reu:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

REGINALDO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REGINALDO ALVES DE CARVALHOCPF

ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

DARQUIENE LOPES MIRANDA BRASILEIRO· OAB RJ 223112· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Reu

REGINALDO ALVES DE CARVALHO

ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal