Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKICPF

EDNALVA CARVALHO DOS SANTOS

EDNALVA OLIVEIRA SANTOS

EDNILZA BISPO DE JESUSCPF

EDVALDO SILVA PRATTESCPF

+ 28 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

GABRIEL SILVA MOREIRA· OAB BA 36133· CPF 028.***.***-14

Reu:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

GABRIEL SILVA MOREIRA· OAB BA 36133· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISANGELA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

BRUNO PAULINO DA SILVA· OAB BA 20537· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Autor:

BRUNO PAULINO DA SILVA· OAB BA 20537· CPF 990.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JULIANA PEREZ COUTINHO· OAB SP 487308· CPF 347.***.***-02

Reu:

JULIANA PEREZ COUTINHO· OAB SP 487308· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUCELINO LIMA SOARESCPF

Reu

LUSMAR CARDOSO DE LEMOS

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA

MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA

OCUPANTES DA FAZENDA MOJI

MARLENE GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 126 outros

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE· OAB DF 17066· CPF 021.***.***-37

Reu:

PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 35459· CPF 372.***.***-49

Reu:

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES· OAB DF 53691· CPF 864.***.***-68

Reu:

JAMILLE RAMOS TAVARES· CPF 758.***.***-97

Reu:

TATIANO RAMOS TAVARES· CPF 771.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 17.975,00

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

Reu

TEIXEIRA E ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDACNPJ

MARLENE TAVARES DA SILVA FERREIRA MECNPJ

RESIDENCIA EDUCACAO LTDACNPJ

EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDONÇA RIBEIRO· OAB GO 34482

Reu:

EVELIN CRISTINA MARTINS RODOVALHO· OAB GO 37307

Reu:

CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR

Outros

HILTON GONCALVES RIBEIRO· OAB GO 20196

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON GONCALVES RIBEIRO· OAB GO 20196

Autor:

GABRIEL MENDONÇA RIBEIRO· OAB GO 34482

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PMMG

Reu

MARIA ELZA OLIVEIRA SOARES

ELISANGELA DOS SANTOS

MAISA FERREIRA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525

Reu:

FERNANDA FERREIRA SANTOS

Reu:

ALYNE FERNANDOS FRANCO TITONELI

Reu:

CARLOS LEANDRO DA SILVA

Reu:

SILVIA DE FATIMA OLIVEIRA ANDRADE

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA LOUZADA FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ELISANGELA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 SENTENÇA Processo: 1063574-28.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: ELISANGELA DOS SANTOS EXECUTADO: TIM S.A. VISTOS, ETC. I. HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei n.º 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitose, via de consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 487... (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 20.161,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 20.161,00

Autor

ELISANGELA DOS SANTOSCPF

Reu

BRDU SPE CUIABA 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RICHARD DECKER NETO· OAB MT 4965· CPF 537.***.***-34

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

Reu

BRDU SPE CUIABA 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

SAMUEL RICHARD DECKER NETO· OAB MT 4965· CPF 537.***.***-34

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

SAMUEL RICHARD DECKER NETO· OAB MT 4965· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BRDU SPE CUIABA 01 LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E T... (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS

Reu

BRDU SPE CUIABA 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

SAMUEL RICHARD DECKER NETO· OAB MT 4965· CPF 537.***.***-34

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

SAMUEL RICHARD DECKER NETO· OAB MT 4965· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Documento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CIANORTE/PR

Reu

E DOS SANTOS BUFFET

ELISANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABELA VASSOLER DA SILVA VILAR· OAB PR 80589· CPF 084.***.***-20

Reu:

ISABELA VASSOLER DA SILVA VILAR· OAB PR 80589· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal