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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 8.862,50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 8.862,50

Autor

ELISETE VARGAS DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA· OAB RS 033764· CPF 686.***.***-87

Autor:

KASSIANE KILLES RAMOS· OAB RS 084799· CPF 018.***.***-30

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 659.368,94

Autor

WALDIR SCHIMIDT MARQUESCPF

ELCIO MENDESCPF

CELMO DE SOUZACPF

GERALDO MEDEIROSCPF

ANTONIO DIASCPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 177689· CPF 984.***.***-91

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 32.166,60

Autor

ELISETE MENDES VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM PINHEIRO SILVA· OAB MA 020019· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138583-13.2025.4.02.9666/TRF (ELISETE MENDES VARGAS) (30/07/2025)

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