Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEO MUNIZ

Advogados

Autor:

ANGELA APARECIDA ZANATA NESTA· OAB SP 145078· CPF 049.***.***-06

Autor:

TELMA NAZARE SANTOS CUNHA· OAB SP 210982· CPF 152.***.***-48

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEO MUNIZ

Advogados

Autor:

ANGELA APARECIDA ZANATA NESTA· OAB SP 145078· CPF 049.***.***-06

Autor:

TELMA NAZARE SANTOS CUNHA· OAB SP 210982· CPF 152.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELISEO MUNIZ Advogados do(a) EXEQUENTE: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - SP210982, ANGELA APARECIDA ZANATA NESTA - SP145078 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001629-23.2019.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença contra o INS... (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 24.346,36

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA ROCHACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.346,36

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BATISTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Reu:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA ROCHA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Reu:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA ROCHA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Reu:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA BATISTA ROCHA INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) INTERESSADO: LAVINIA ELISEU MUNIZ - RJ242325, LUCIANO FERNANDES PIRES - RJ149054 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES -... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DAS DORES GALDINO

SEBASTIAO GALDINO

Advogados

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.087,89

Autor

SILVIA APARECIDA FERREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Outros

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES PIRES em 06/11/2025 23:59. (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA APARECIDA FERREIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 9.359,00

Autor

PAULA CARVALHO JUCACPF

Reu

MUNDO DOS ELETROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA COUTO MACHADO· OAB RJ 223348· CPF 156.***.***-64

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CARVALHO JUCACPF

Reu

MUNDO DOS ELETROS LTDA

Advogados

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Autor:

VITORIA COUTO MACHADO· OAB RJ 223348· CPF 156.***.***-64

Reu:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Reu:

VITORIA COUTO MACHADO· OAB RJ 223348· CPF 156.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801253-14.2024.8.19.0076. EXEQUENTE: PAULA CARVALHO JUCA EXECUTADO: MUNDO DOS ELETROS LTDA A exequente pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Da análise dos autos, constata-se que foram esgotados todos os meios para a satisfação do crédito exequendo, inclusive com a tentativa de penhora, a qual restou infrutífera Dessa forma, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Val... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL RJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RICARDO CELSO HANSEN KNEIPPCPF

Advogados

Reu:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Reu:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Outros

JORGE EDUARDO KURAIEM· OAB RJ 101289

PAMELLA ABREU DE SOUZA· OAB RJ 184632

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 16.457,25

Autor

RAFAEL MAURICIO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO GABRIEL DE CASTRO NETO· OAB RJ 250599· CPF 157.***.***-64

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Autor:

JHONI BROCHADO DOS SANTOS· OAB RJ 175554· CPF 120.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 25.280,00

Autor

VITOR DUARTE GONCALVESCPF

Reu

KARINE TAVARES DA SILVA DE ALMEIDA 11726293742CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DUARTE GONCALVES em 04/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR DUARTE GONCALVES

Reu

KARINE TAVARES DA SILVA DE ALMEIDA 11726293742

Advogados

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Reu:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Reu:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.851,11

Autor

CINTHIA ISMAEL GONCALVESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO LUIS DA ROCHA FRANCOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal