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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA GINA OLIVEIRA CARAO DE CARVALHO FERREIRACPF

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

ELISEU MORAES PORTELACPF

NADY LAILA RIBEIRO DELILOCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA GINA OLIVEIRA CARAO DE CARVALHO FERREIRACPF

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO FERREIRA

Reu

ELISEU MORAES PORTELACPF

NADY LAILA RIBEIRO DELILOCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE SOUSA TEIXEIRACPF

IARLEY LEMOS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

HELDER FONTENELE DE BRITO E SILVA· OAB CE 49300· CPF 011.***.***-00

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

IARLEY LEMOS DE VASCONCELOSCPF

ALEXSANDRO DE SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Autor:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

HELDER FONTENELE DE BRITO E SILVA· OAB CE 49300· CPF 011.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 34333· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 15.594,99

Autor

ELISEU BRESSANELLICPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B QUATRO RODAS LTDACNPJ

ANGELO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARCOS ROBERTO LIMACPF

SERGIO MARINS COCPF

Advogados

Autor:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA· OAB ES 4957· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA· OAB ES 4957· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO GONCALVES XAVIERCPF

Reu

ELISEU OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE SOARES LOPES· OAB MG 218073

Autor:

JOAO PEDRO NUNES RIBEIRO· OAB MG 221472

Autor:

MAURICIO ANTONIO DE LACERDA· OAB MG 153155

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA MARIA LAMERSCPF

LEDA CATARINA ROETGER

AGROPECUARIA POSSE DE GOIAS LTDACNPJ

DANIELA ROETGER MANFRAO

ONCA PINTADA AVIACAO EIRELICNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA· OAB GO 24130· CPF 806.***.***-87

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· CPF 845.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA PINTO GONCALVES· OAB BA 20064· CPF 939.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 29.754,00

Autor

ACELMO LOPES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LIANI BRATZ· OAB RS 035862· CPF 397.***.***-25

Autor:

CANDIDA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 087490· CPF 018.***.***-06

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52676383420248217000/TJRS (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 29.754,00

Autor

ACELMO LOPES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245757359 (19/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.076,50

Autor

WILLIAN SABIO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LIANI BRATZ· OAB RS 035862· CPF 397.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.076,50

Autor

WILLIAN SABIO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LIANI BRATZ· OAB RS 035862· CPF 397.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256091811 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.537,50

Autor

VALDAIR DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 087490· CPF 018.***.***-06

Autor:

LIANI BRATZ· OAB RS 035862· CPF 397.***.***-25

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 177.953,15

Autor

EMPREITEIRA DE OBRAS SGANZERLA LTDA MECNPJ

Reu

LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO· OAB RS 076596· CPF 011.***.***-01

Reu:

LIANI BRATZ· OAB RS 035862· CPF 397.***.***-25

Reu:

MARCIO DE FREITAS MALDONADO· OAB RS 062440· CPF 651.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256088480 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 177.953,15

Autor

EMPREITEIRA DE OBRAS SGANZERLA LTDA MECNPJ

Reu

LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO· OAB RS 076596· CPF 011.***.***-01

Reu:

LIANI BRATZ· OAB RS 035862· CPF 397.***.***-25

Reu:

MARCIO DE FREITAS MALDONADO· OAB RS 062440· CPF 651.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256088480 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO SPOTTI FILHOCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANI BRATZ· OAB RS 035862· CPF 397.***.***-25

Autor:

DEONILDA GRAZIELA FALLAVENA SPOTTI· OAB RS 089021· CPF 001.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO SPOTTI FILHOCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANI BRATZ· OAB RS 035862· CPF 397.***.***-25

Autor:

DEONILDA GRAZIELA FALLAVENA SPOTTI· OAB RS 089021· CPF 001.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245967225 (Custas Finais ou Complementares) (22/11/2024)

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