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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NEUZA DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 19.276,00

Autor

ANA CLAUDIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Autor:

CAILANE RODRIGUES LOPES· OAB BA 69102· CPF 039.***.***-66

Reu:

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011· CPF 141.***.***-77

Reu:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de CAILANE RODRIGUES LOPES em 12/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

ESPECIALISTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

ESPECIALISTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

ESPECIALISTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHOCPF

ESPECIALISTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHOCPF

ESPECIALISTA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas, por seus advogados, para ciência da decisão de ID 549149874, dos autos de nº 8000812-38.2022.8.05.0221. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESONIAS LIMA NASCIMENTOCPF

RENOVACAO GRAFICA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Renovacao Grafica Ltda Advogado: Eliseu Soares Patrocinio Filho (OAB:BA62611) Embargante: Jesonias Lima Nascimento Advogado: Eliseu Soares Patrocinio Filho (OAB:BA62611) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0302797-57.2020.8.05.0001 Embargo... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANAILDA INACIA DE OLIVEIRACPF

Reu

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ANAILDA INACIA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 30.415,58

Autor

RAQUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

CAILANE RODRIGUES LOPES· OAB BA 69102· CPF 039.***.***-66

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAMILE SOUSA OLIVEIRACPF

SAMUEL CAETANO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Autor:

CAILANE RODRIGUES LOPES· OAB BA 69102· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 153.011,00

Autor

LT RACOES COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCIA MARIA SANTOS SIMOESCPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 25.922,20

Autor

ELIETE DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

GLEICIELLE DE SOUZA SANT ANACPF

CLAUDIO DE SANTANA OLIVEIRACPF

ADM MOTOS LTDACNPJ

Outros

ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO· OAB BA 62611· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2023. (15/05/2026)

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