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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.019,16

Autor

ELISIO BOMFIM BRAGACPF

Reu

JOSE ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Reu:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Reu:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELISIO BOMFIM BRAGA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELISIO BOMFIM BRAGACPF

Reu

MARCELO APARECIDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60128· CPF 048.***.***-60

Reu:

EULER CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 68092· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 32.576,44

Autor

ELIDIO ANTONIO BITTENCOURTCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 16.296,75

Autor

ELIDIO ANTONIO BITTENCOURTCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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