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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 18.436,87

Autor

LIGIA MARIA DE SOUSACPF

Reu

ELISIO PIRES SIMOESCPF

Outros

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195477018 (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ELISIO PIRES SIMOESCPF

Reu

LIGIA MARIA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 1.084,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

ELISIO SIMOES MOTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elisio Simoes Mota Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0100204-54.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0100204-54.2011.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

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