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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

E. M. DA SILVA MADEIREIRA E TRANSPORTES - MECNPJ

ELISMAR MATOS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de E. M. DA SILVA MADEIREIRA E TRANSPORTES - ME em 05/12/2022 23:59. (09/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE REDENCAO PA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU PARA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO ELEUTERIO MOTACPF

JOAO DOS SANTOSCPF

JAILTON SANTOS FONSECACPF

ELIOMAR MATOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO ELEUTERIO MOTACPF

JOAO DOS SANTOSCPF

JAILTON SANTOS FONSECACPF

ELIOMAR MATOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

DANILO RAMOS PRATACPF

ELIOMAR MATOS DA SILVACPF

JAILTON SANTOS FONSECA

JOAO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ELY SANTOS SANTANA

EDSON DAS NEVES PAIXAO

EXPEDITO CRISTIANE TRINDADE

EXIDIO DIAS DOS SANTOS CORREIA

EVANILDO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 57 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAINE GABRIELE OLIVEIRA SOUSA DE AMORIM· OAB BA 49574· CPF 021.***.***-24

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Outros

DENISE MARIN· OAB SP 141662

ITANNA CARNEIRO RIOS· OAB BA 33072

ITAMAR LOBO DA SILVA· OAB BA 19698· CPF 667.***.***-91

NORMÉLIA SOUZA BRITO· OAB BA 24637

RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 25277

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Edmundo Passos Tavares Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Exequente: Edmundo Ribeiro Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Exequente: Edmilson Santana Barreto Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Exequente: Ednaldo Barros Ferraz Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0111524-04.2011.8.05.00... (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VALNEI DA SILVA SANTOSCPF

ELIOMAR MATOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SUZANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 46891· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR MATOS DA SILVACPF

VALNEI DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 46891· CPF 009.***.***-45

Reu:

SUZANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 46891· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 7.999,57

Autor

ARMANDO SANTOS VIANACPF

ELIOMAR MATOS DA SILVACPF

ANDERSON DO NASCIMENTO SANTOSCPF

ANDRE ABOBREIRA PEREIRACPF

ANTONIO MARCOS GOES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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