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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Reu

ELISON PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Por decisão judicial (01/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE GERALDO RANGELCPF

Reu

MARIA JOSE PINCPF

Advogados

Autor:

TAYNARA DIAS PASSOS· OAB MS 25945· CPF 040.***.***-83

Autor:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Reu:

JOELMA GHISOLFI DELARMELINA· OAB ES 15817· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLEN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Reu:

TAYNARA DIAS PASSOS· OAB MS 25945· CPF 040.***.***-83

Último movimento: Documento Digitalizado (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 64.397,51

Autor

MARCIANO SALDANHACPF

Reu

COMERCIO DE PISCINAS C A DOS SANTOS LTDA - KALESH PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Autor:

TAYNARA DIAS PASSOS· OAB MS 25945· CPF 040.***.***-83

Reu:

VALMOCI PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11661

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Contrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LILIAN MARCIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Reu:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Reu:

MEIRE ELLEN DE ALENCAR LEITE· OAB MS 25324

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

LILIAN MARCIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Reu:

MEIRE ELLEN DE ALENCAR LEITE· OAB MS 25324

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LILIAN MARCIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Reu:

MEIRE ELLEN DE ALENCAR LEITE· OAB MS 25324

Reu:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LILIAN MARCIA LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LILIAN MARCIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Reu:

MEIRE ELLEN DE ALENCAR LEITE· OAB MS 25324

Reu:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 28.913,64

Último movimento: Realizado cálculo de custas (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 28.913,64

Autor

MORAIS E CASTELO LTDACNPJ

ALLEX WILLIAN CASTELO CORREA DA LUZCPF

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

TAYNARA DIAS PASSOS· OAB MS 25945· CPF 040.***.***-83

Reu:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.028,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Elison Fernandes Caires Advogado: Jhom Everton Barros Lopes (OAB: 24320/MS) Embargado: Ricardo Ferreira do Nascimento EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - OMISSÃO VERIFICADA E SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obs... (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON FERNANDES CAIRESCPF

Reu

RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 11.403,12

Autor

MARCIANO SALDANHACPF

Reu

COMERCIO DE PISCINAS C A DOS SANTOS LTDA - KALESH PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Autor:

TAYNARA DIAS PASSOS· OAB MS 25945· CPF 040.***.***-83

Reu:

VALMOCI PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

VALMOCI OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 112437· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 11.050,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 11.050,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ THIAGO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (06/05/2026)

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