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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALVES RABELOCPF

Reu

ELISVAL TEIXEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA - DEMA - BELEM

Reu

OTONIEL ALVES PEREIRACPF

ELISVAL TEIXEIRA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 830.376,00

Reu

ELISVAL TEIXEIRA CHAVESCPF

LARVALINO TEIXEIRA CHAVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 91.509,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELISVAL TEIXEIRA CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 21.724,01

Autor

SANDRA MARIA CORREA FERREIRACPF

Reu

ELIVAL DOS SANTOS TRINDADE

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 21.724,01

Autor

SANDRA MARIA CORREA FERREIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ELIVAL DOS SANTOS TRINDADE

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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