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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ELITON RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDACNPJ

VIVIA RODRIGUESCPF

ELITON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

VIVIA RODRIGUESCPF

ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDACNPJ

ELITON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDACNPJ

ELITON RODRIGUESCPF

VIVIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

ELITON RODRIGUES

ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDACNPJ

VIVIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

ELITON RODRIGUES

ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDACNPJ

VIVIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TONIS BARBOSA DA CONCEICAOCPF

JOSEMAR CARDOSO DA SILVACPF

ELITON COSTA RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

THIAGO LUIS PEREIRA

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Autor:

DAVID FONSECA DE ARAUJO· OAB MA 9687· CPF 642.***.***-20

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

ELITON COSTA RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59. (05/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

ELITON COSTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (05/01/2023)

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