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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TONIS BARBOSA DA CONCEICAOCPF

JOSEMAR CARDOSO DA SILVACPF

ELITON COSTA RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

THIAGO LUIS PEREIRA

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Autor:

DAVID FONSECA DE ARAUJO· OAB MA 9687· CPF 642.***.***-20

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

ELITON COSTA RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59. (05/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

ELITON COSTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (05/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINTON COSTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ELINTON COSTA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 Réu: BANCO DAYCOVAL CARTOES Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO PARA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz e com base no art. 2° do Provimento 222018 CGJ, tendo em vista o retorno dos autos da turma recursal, realizo a remessa dos autos para intimação das partes para manifestaç... (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 58.000,00

Autor

OTIANA SANTOS PASSINHOCPF

WELLINGTON MONTELES DOS SANTOS JUNIORCPF

ELINTON COSTA RODRIGUESCPF

ALISSON LENO MENDES ROLANDCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ALISSON LENO MENDES ROLANDCPF

ELINTON COSTA RODRIGUESCPF

OTIANA SANTOS PASSINHOCPF

WELLINGTON MONTELES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/06/2022)

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