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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 6.877,82

Autor

AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

ELIUDE DA SILVA RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

HILDOMAR SANTOS SILVA· OAB MA 11162· CPF 328.***.***-00

Autor:

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MA 18699· CPF 953.***.***-44

Autor:

SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO· CPF 836.***.***-91

Autor:

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115· CPF 757.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIS FRANCA SILVA· OAB MA 12175· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

ELIUDE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024. (18/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SEVERINA GUIMARAESCPF

MAURO BATISTA DA SILVACPF

LINEIA ALICE DUTRA CAVALCANTICPF

RILDA HELENA DE LIMA BARBOSACPF

LIDIANE BATISTA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Autor:

THAYSA HUANE ELIAS GOMES· OAB PE 35810· CPF 088.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GIRLEYDE BEZERRA DO PRADO NASCIMENTOCPF

HUGO ALVES COSTA JUREMACPF

JANDICI FABIO DOS RAMOSCPF

JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTOCPF

JOSEFA SIMONE GONCALVES BEZERRACPF

+ 7 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Autor:

THAYSA HUANE ELIAS GOMES· OAB PE 35810· CPF 088.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ELIUDE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGLAIR GONCALVES MATOS E SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ELIUDE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024. (31/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GENARO GOMES TAVARESCPF

EDUARDO ALVES REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO ALVES REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMPRESAS ALIANCA METALURGICA S/A

Advogados

Autor:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Autor:

JIVAGO MENEZES DOS SANTOS· CPF 080.***.***-10

Autor:

THAYSA HUANE ELIAS GOMES· OAB PE 35810· CPF 088.***.***-83

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS· OAB PE 26425· CPF 822.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS· OAB PE 26425· CPF 822.***.***-91

Reu:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Reu:

ADRIANA DUARTE DA SILVA· OAB SP 347140· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

EMPRESAS ALIANCA METALURGICA S/A

Reu

GENARO GOMES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Autor:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Reu:

JIVAGO MENEZES DOS SANTOS· CPF 080.***.***-10

Reu:

THAYSA HUANE ELIAS GOMES· OAB PE 35810· CPF 088.***.***-83

Reu:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LAURO PEDRO DOS SANTOS NETO

MARCILENE FERREIRA DE MENEZES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILENE FERREIRA DE MENEZES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILENE FERREIRA DE MENEZES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ELIUDE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 36896· CPF 027.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191597955, conforme segue transcrito abaixo: "R.H. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE,... (14/01/2025)

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