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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 95.432,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

ELIZABETH MACEDO

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB MS 16655· CPF 519.***.***-34

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB MS 16655· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 240.043,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 240.043,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DELCIO RAIMUNDICPF

Advogados

Autor:

PAOLA BIAGGI ALVES DE ALENCAR· OAB MT 23371· CPF 013.***.***-11

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO RAIMUNDICPF

Reu

DELCIO RAIMUNDICPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0001927-39.2018.8.11.0082.. APELANTE: DELCIO RAIMUNDI APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por DELCIO RAIMUNDI e sua patrona, objetivando a satisfação de duas obrigações distintas e cumuláveis decorrentes de título judicial transitado em julgado: (i)... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO RAIMUNDICPF

Reu

DELCIO RAIMUNDICPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 52.515,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO BERGAMASCHICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA IV - SPE LTDA.CNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALINE DAYANE SILVA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA.CNPJ

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA IV - SPE LTDA.CNPJ

Reu

ALINE DAYANE SILVA SANTIAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELCINDA HUNGERCPF

Advogados

Autor:

PATRYCK DE ARAUJO AYALA· OAB MT 6831· CPF 698.***.***-91

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Reu:

CESAR ROBERTO BONI· OAB MT 8268· CPF 250.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

STEPHANIE KAROLINE FELIX RICCI· OAB MT 29053· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 177.925,60

Último movimento: Juntada de Certidão (02/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 177.925,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO RICARDO DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RICARDO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ANTONIO RICARDO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ANTONIO RICARDO DE FIGUEIREDO PROCESSO N. 1004194-85.2021.8.11.0041 Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que condenou a parte executada ANTONIO RICARDO DE FIGUEIREDO ao pagamento de honorários advocatícios. Intimada, o executado realizou o pagamento (Id. 128856054). Desse modo, JULGO EXTINTO o presente feito, com fun... (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RICARDO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ANTONIO RICARDO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Documento (02/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BOLESLAU DZIACHANCPF

ERICO VINICIUS PASA HERNANDEZCPF

EUCLIDES AURELIO XAVIER DE CAMPOSCPF

MAURILIO EVANILDO VILAS BOASCPF

PAULO VICTOR MIRANDA MACIEL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Reu:

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA· OAB MT 18972· CPF 019.***.***-19

Reu:

ANA PAULA LARA PINTO NUNES· OAB MT 20285· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

22/10/2003

Valor

R$ 10.391,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTERCPF

Reu

BARRETO & HOMEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Autor:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Documento (08/02/2025)

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