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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAIANE LIMA MOREIRACPF

ALINE DE PAULA JARDIMCPF

FABIANE GRACIELE PADILHA POSSELCPF

PABLO DIEGO GIETNER LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Autor:

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS· CPF 506.***.***-00

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

DEBORA SOUZA DA SILVA LIMBERGER· OAB RS 112304· CPF 009.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANTONIO VALIM· OAB RS 025469· CPF 364.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO DIEGO GIETNER LOPESCPF

ALINE DE PAULA JARDIMCPF

CAIANE LIMA MOREIRACPF

FABIANE GRACIELE PADILHA POSSELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024 (01/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.577,54

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (06/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH MOREIRA

Advogados

Autor:

PITÁGORAS LACERDA DOS REIS· OAB GO 32422· CPF 008.***.***-50

Autor:

IZABELLA CARVALHO MACHADO· OAB GO 60072· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (06/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA

DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA SA

ELIZABETH MOREIRA

SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Autor:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Autor:

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Reu:

FERNANDO CHARNAUX ROCHA· OAB RJ 64497· CPF 863.***.***-20

Reu:

LECI SOARES DA COSTA· OAB RJ 143931· CPF 028.***.***-87

Reu:

ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS· OAB RJ 155112· CPF 047.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIZABETH MOREIRA

Último movimento: Definitivo (17/01/2022)

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