Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 944,86

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANTONIO SEVERO DE MEDEIROSCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

ANDRE LUÍS ARAÚJO REGALADO· OAB RN 013587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ANTONIO SEVERO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 944,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANTONIO SEVERO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 944,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ANTONIO SEVERO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 944,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANTONIO SEVERO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 667,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SOUZA

MARIA DA CONCEICAO CARVALHOCPF

MARIA SOCORRO LUCAS PEREIRA

MARIA ANTONIA DE CARVALHO SANTOSCPF

JOSELIA PEREIRA DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LARA SANCHEZ FERREIRA· OAB DF 34295· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 2.217,83

Autor

FELIPE ALENCAR SANTOSCPF

GERINALDO GONCALVES DA MOTACPF

MARIA LUSIA CUNHACPF

GILBERTO JOSE DA CUNHACPF

MARIA CELIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB DF 74293· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.288,00

Autor

ALDECI GUEDES BATISTACPF

MARIA JOSE MACENA GUEDESCPF

Reu

TIAGO ALENCAR FERREIRACPF

ELIZENE FERREIRA LIMA RODRIGUESCPF

EDINALDO RODRIGUESCPF

MAURO CESAR JOSE DE OLIVEIRACPF

HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAYFF AUGUSTO BATISTA· OAB PB 23014· CPF 094.***.***-27

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA· OAB PB 23018· CPF 090.***.***-10

Reu:

CAROLINE FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB DF 74293· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 2.217,83

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 2.217,83

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EDINALDO RODRIGUESCPF

ELIZENE FERREIRA LIMA RODRIGUESCPF

JINANI PEREIRACPF

MARIA CELIA ALVES DOS SANTOSCPF

GILBERTO JOSE DA CUNHACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CAROLINE FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB DF 74293· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal