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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Objetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENALCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZETE BRITO SOUTOCPF

Reu

RUBEM FERREIRA SOUTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZETE BRITO SOUTO em 04/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE BRITO SOUTOCPF

Reu

RUBEM FERREIRA SOUTO

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILIGENCE ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA LTDA. - EPP

Reu

FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

Autor:

ANA CLEIA WERNECK DA COSTA· OAB RJ 229702· CPF 072.***.***-51

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

Reu:

ANA CLEIA WERNECK DA COSTA· OAB RJ 229702· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2003

Distribuição

14/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA DA SILVACPF

Reu

HAMILTON DE SOUZA SILVACPF

Outros

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

EDNA MARIA DE MACEDO FERREIRA· OAB RJ 74199

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Index. 813: Defiro. Diligencie o cartório a inclusão no órgão de restrição conforme requerido. (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IDA GUEDES MONTEIROCPF

Reu

ARLETTE GUEDES DE CARVALHOCPF

Outros

MICHELLE GUERALDI· OAB RJ 82967· CPF 704.***.***-59

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CLÁUDIA DE MATOS· OAB RJ 109412· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELOISA DE FATIMA PINTO FREIRECPF

Reu

RIO PREVIDENCIA

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 42.958,58

Autor

ROMMEL RODRIGUES SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMMEL RODRIGUES SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 34.320,08

Autor

JOAO ANDRE MANUELCPF

ELIZETE FREITAS SOARESCPF

Reu

RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

Reu:

MANON WEBER RODRIGUES· OAB RJ 117837· CPF 051.***.***-71

Outros

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

Reu:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB RJ 127580· CPF 142.***.***-99

Outros

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LYDIA RODRIGUESCPF

Reu

CIDADE CAMPO IMOVEIS LTDA MECNPJ

ANA PAULA LINHARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ALVES

Outros

DANUBIA DE SOUZA VIANA· OAB RJ 206870· CPF 083.***.***-46

ELIZETE FREITAS SOARES· OAB RJ 89519· CPF 635.***.***-49

FRANCINELE SOUZA COELHO· OAB RJ 230057· CPF 754.***.***-49

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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