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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 2.222,09

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ELIZEU BARBOSA ALVESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023 (21/03/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIZEU BARBOSA

Advogados

Autor:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023781-53.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIZEU BARBOSA DECISÃO O acusado ELIZEU BARBOSA, por intermédio de advogado constituído, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 513. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zo... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIZEU BARBOSA

Advogados

Autor:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Reu

FELIPE SILVA DE CASTRO

ELIZEU BARBOSA

Advogados

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGOS

Reu

ELIZEU BARBOSA

Advogados

Autor:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Autor:

LUCAS FERNANDO MATIAS SIQUEIRA· OAB PR 81592· CPF 074.***.***-89

Autor:

MARCUS VINICIUS BOLZAN· OAB PR 78468

Reu:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Reu:

LUCAS FERNANDO MATIAS SIQUEIRA· OAB PR 81592· CPF 074.***.***-89

Reu:

MARCUS VINICIUS BOLZAN· OAB PR 78468

Outros

PGEPR - PROCURADORIA DE HONORÁRIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA· OAB PR 999015

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 357) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (27/05/2026)

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