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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIZEU BASTOSCPF

ISAURA DO CARMO SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Outros

RAFAEL MARCOS MARIANO· OAB RJ 151160· CPF 112.***.***-21

Último movimento: Conclusão (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISAURA DO CARMO DE SOUZACPF

ELIZEU BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSE GERALDO MARIANO· OAB RJ 050691· CPF 320.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (12/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 97.827,34

Autor

A & Z INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZEU BASTOS LIRACPF

Outros

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

A & Z INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZEU BASTOS LIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO LUCIO PAIVA em 12/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 23.500,00

Autor

A & Z INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZEU BASTOS LIRACPF

Outros

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 23.500,00

Autor

A & Z INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZEU BASTOS LIRACPF

Outros

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2024)

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