Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

DANIELA GHETTI ELIZEUCPF

POSTO BURITI LTDACNPJ

AMELIA MARIA GHETTI ELIZEUCPF

JOSE ELIZEU NETOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES· OAB RJ 234152· CPF 147.***.***-75

Autor:

ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL· OAB RJ 149992· CPF 096.***.***-86

Autor:

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB RJ 109302· CPF 083.***.***-07

Autor:

ALICE FERREIRA MENDES MACHADO· OAB RJ 248257· CPF 128.***.***-84

Autor:

GIOVANNA CABOUDY MIZRAHI· CPF 134.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART· OAB RJ 157598· CPF 736.***.***-00

Reu:

RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 203964· CPF 120.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

POSTO DOS NAVEGANTES LTDACNPJ

DANIELA GHETTI ELIZEUCPF

JOSE ELIZEU NETOCPF

AMELIA MARIA GHETTI ELIZEUCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES· OAB RJ 234152· CPF 147.***.***-75

Autor:

ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL· OAB RJ 149992· CPF 096.***.***-86

Autor:

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB RJ 109302· CPF 083.***.***-07

Autor:

ALICE FERREIRA MENDES MACHADO· OAB RJ 248257· CPF 128.***.***-84

Autor:

GABRIEL MANSUR DA FONSECA VIEIRA· OAB RJ 221466· CPF 160.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO NUNEZ SANTOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA ELIZEU LTDACNPJ

JOSE ELIZEU NETOCPF

AMELIA MARIA GHETTI ELIZEUCPF

Outros

WILLIANS LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 44710

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· OAB RJ 100058· CPF 966.***.***-15

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

AMS - ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA VINCULADA A PETROBRAS DISTRBUIDORA S.A

Reu

POSTO DE GASOLINA ELIZEU LTDA

JOSE ELIZEU NETO

AMELIA MARIA GHETTI ELIZEU

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIZEU NETOCPF

Reu

LOURDES ADOLFO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART· OAB RJ 157598· CPF 736.***.***-00

Autor:

MAYRA COIMBRA RICKMANN· OAB RJ 162290· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 36.345,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO BURITI LTDACPF

JOSE ELIZEU NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LAURIANE DE OLIVEIRA GOULART· OAB RJ 157598· CPF 736.***.***-00

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.620,52

Autor

JOSE ELIZEU NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT· OAB RS 114155· CPF 036.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO SIMAO DA SILVACPF

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JACKSON CLEMENTINO BEZERRA SILVA Advogado: Francisco Kleber Alves de Sousa (OAB/PI nº 6.914) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, II, IV, VI, e §2º-A, I, c/c art. 14, II, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO SOBRE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E DESCLASSI... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MARIANO ALVES

FRANCISCO MARIANO ALVESCPF

Advogados

Reu:

OTTOMAR DE MOURA AYRES· OAB PI 9399· CPF 447.***.***-53

Reu:

MARILEIA CARVALHO DANTAS· OAB PI 18960· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DE SOUSA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

VALMIR DE MOURA FERREIRA

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

+ 1 outros

Reu

SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

JOANA DE SOUSA LIMACPF

LUIZ CLEIDIMAR DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal